Arbitragem no agronegócio: conheça 3 vantagens

arbitragem no agronegócio
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A arbitragem no agronegócio tem ganhado espaço, e cada vez mais pessoas começam a utilizá-la. É o momento de aprender tudo sobre esse procedimento, que pode trazer diversas vantagens aos empreendedores do ramo.

Por isso, hoje vamos apresentar para você um guia completo sobre o funcionamento da arbitragem no agronegócio. Entrevistamos a especialista no assunto Dra. Livia Milhorato, que esclareceu os principais pontos que você deve saber. Confira agora!

O que a arbitragem representa para o agronegócio?

Segundo a especialista, atualmente as atividades desse ramo são de natureza empresarial e as partes envolvidas geralmente são grandes empresas de tecnologia, fornecimento de produtos, bancos, cooperativas e produtores de grande porte que necessitam resolver diversos litígios.

Isso significa que o agronegócio representa muito mais do que as atividades que ocorrem dentro das porteiras de uma fazenda. Existem diversos outros procedimentos envolvidos nessa cadeia produtiva, relacionados aos setores agroquímico, de reprodução, colheita, distribuição, maquinário, processamento, abastecimento, marketing, vendas no varejo e assuntos relativos ao comércio internacional. Portanto, o agronegócio é um setor de grande relevância para o nosso país.

Em um momento de certa estagnação econômica, o agronegócio tem desempenhado um papel fundamental tanto na elevação do PIB como na estabilidade da moeda, pois representa 40% das exportações brasileiras. Por ser um setor tão complexo e relevante, o agronegócio origina diversos conflitos. Nesse sentido, a arbitragem se apresenta como um método adequado para a resolução dessas questões tornando importante esse tipo de prática no agronegócio.

A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos no qual as partes elegem um árbitro para resolver determinada questão. A decisão do árbitro vale para todos, devendo ser cumprida pelas partes, e tem a mesma força de uma sentença judicial.

A vantagem das sentenças arbitrais em relação às judiciais é que as primeiras são irrecorríveis. Portanto, a arbitragem é totalmente cabível para a resolução de conflitos no agronegócio.

Como funciona a arbitragem no agronegócio?

De acordo com a Dra. Lívia, no ano de 2015, a Sociedade Rural Brasileira inaugurou a Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB). Tratava-se de uma câmara especializada criada para atender ao aumento das demandas pela utilização da arbitragem no agronegócio. Essa Câmara foi incorporada em 2018 pela CAMARB, uma câmara de mediação e arbitragem já consolidada e com atuação em todo o Brasil.

Muitos advogados e outros profissionais têm se dedicado ao estudo da arbitragem no agronegócio. Por exemplo, o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) tem um grupo de estudo de arbitragem no agronegócio que se reúne mensalmente para discutir questões de arbitragem no agronegócio e promover esse método como um meio adequado para resolução dos conflitos. Essa movimentação demonstra a expectativa de um grande aumento das arbitragens do universo do agronegócio. 

O Brasil faz negócios com outros países a todo momento, especialmente devido à compra e venda de commodities. São exportados diversos produtos, desde grãos e carnes até aqueles mais elaborados.

Os contratos internacionais demandam uma análise muito mais cuidadosa das cláusulas e conteúdo. Nesse ponto, a arbitragem é um procedimento que oferece flexibilidade para trabalhar com todas essas peculiaridades, pois traz a grande vantagem de permitir a escolha o julgador. Nesse caso, é sempre bom optar por árbitros especialistas no tema do conflito. 

Quais são as maiores vantagens da arbitragem no agronegócio?

1. Traz agilidade para o procedimento

Segundo a especialista, a maior vantagem da arbitragem é trazer celeridade para a solução de litígios. Um procedimento arbitral tem a duração aproximada de dois anos, enquanto o tempo médio de duração de um procedimento judicial é mais longo. Além disso, na arbitragem, a sentença final é irrecorrível, diferentemente daquelas proferidas no âmbito do judiciário, em que a duração do processo é prolongada por inúmeros recursos.

Por essas razões, a arbitragem no âmbito do agronegócio é capaz de trazer soluções mais modernas, rápidas e eficazes dentro dos desafios que esse setor enfrenta.

2. Tem a mais alta taxa de resolução de conflitos

Outro aspecto da arbitragem que vale a pena destacar é que ela pode ser aplicada em qualquer área do universo do agronegócio. Além disso, o fato da arbitragem viabilizar a eleição do julgador permite a escolha de alguém capacitado, que realmente tenha conhecimentos daquela área e, assim, consiga resolver a questão com sucesso.

Isso oferece aos interessados mais segurança e certeza de que as decisões daquele procedimento arbitral serão justas, técnicas e coerentes. Os árbitros escolhidos pelas próprias partes são pessoas que realmente entendem do negócio. 

3. Mantém o sigilo das informações constantes nos processos

A última vantagem que vale a pena ser destacada diz respeito ao fato de que a arbitragem viabiliza a manutenção do sigilo de informações sensíveis relativas aos contratos do agronegócio. Afinal, nesse ramo da economia, há muitas informações que não devem ser divulgadas no mercado, como questões contratuais, de sigilo de produtos etc.

Assim, todas as informações expostas e discutidas no procedimento de arbitragem são mantidas em sigilo. Em um contexto de disputa que envolve contratos e informações estratégicas para ambas as partes, o sigilo é algo de muita importância. É por isso que a arbitragem se mostra como uma excelente solução no universo do agronegócio.

Como escolher um bom serviço de arbitragem?

De acordo com a especialista entrevistada, são três escolhas que vão garantir fluidez no procedimento arbitral

Primeiramente, é preciso optar entre a arbitragem institucional ou a arbitragem ad hoc. A primeira se desenvolve no âmbito de uma instituição de administração de conflitos. São as câmaras e centros de arbitragem. Tais instituições fazem a gestão de todo o procedimento, cuidando da parte administrativa, financeira e burocrática. Quando a câmara faz esse papel, o árbitro fica livre e cabe a ele apenas analisar e julgar.

Já a arbitragem ad hoc é conduzida em sua totalidade por árbitros escolhidos pelas partes. Além de analisar e julgar o caso, o árbitro será responsável pela gestão do procedimento quanto à parte administrativa, financeira e burocrática.

A segunda grande escolha para garantir um bom serviço de arbitragem diz respeito à instituição que sediará o procedimento. Deve-se levar em consideração a seriedade da instituição, transparência, qualidade dos regulamentos e o serviço de gerenciamento dos procedimentos arbitrais.

É isso que vai garantir a higidez do procedimento e a tranquilidade para as partes e para os árbitros. Assim, eles poderão concentrar 100% da atenção nas matérias que serão discutidas.

A última e mais importante escolha para se ter um bom serviço de arbitragem é a relativa ao árbitro. As arbitragens podem ser conduzidas por um único árbitro ou por um tribunal composto por três julgadores. Se o caso for de árbitro único, as partes fazem essa escolha por meio de consenso. Caso seja eleito o tribunal, cada parte deve nomear um árbitro e os dois árbitros escolhidos elegerão o terceiro, que será o árbitro presidente. 

As partes envolvidas e seus advogados devem sempre considerar o perfil dos árbitros escolhidos. O ideal é que eles sejam especializados e tenham vivência na área. 

Portanto, a arbitragem no agronegócio pode ser muito mais rápida e econômica do que um processo judicial tradicional. Por isso, esse procedimento tem ganhado tanta relevância na atualidade e deve estar em vista dos negociadores.

Ficou alguma dúvida? Entre em contato conosco e esclareceremos tudo para você!

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