Mediação, conciliação e arbitragem: para qual recorrer?

mediação e arbitragem
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Quando nos deparamos com um problema que não pode ser negociado entre as partes, é comum um terceiro ser consultado. Esse indivíduo não deve ter interesse pessoal na causa, deve ser imparcial e ter conhecimento sobre o tema, para que ele consiga entender os interesses de cada um dos envolvidos e resolva a controvérsia.

Essa prestação jurisdicional é normalmente oferecida aos cidadãos pelo Estado, por meio do Poder Judiciário. Mas, a via judicial — que por razões culturais, no Brasil, é a escolha preferencial de pessoas e empresas — tem se tornado um meio muito moroso e de elevado custo. Por isso, as alternativas de solução de conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem, vêm ganhando espaço.

Com o apoio de profissionais treinados e que têm profundo conhecimento sobre os assuntos envolvidos, é possível alcançar uma solução correta em um menor espaço de tempo.

Veja então um pouco mais sobre cada procedimento alternativo, saiba como eles funcionam e entenda quais são as vantagens que eles oferecem e os cuidados que você precisa tomar. 

O que é mediação?

Existem ocasiões em que questões pessoais se sobrepõem ao interesse comerciais, que podem ser resolvidas facilmente com bom senso e ferramentas procedimentais adequadas.

Muitas vezes, a distância ou a falta de conhecimento também pode impedir que uma solução seja encontrada. A mediação é uma ferramenta jurídica que visa restabelecer o diálogo entre as partes envolvidas em uma disputa, informando a cada uma delas as circunstâncias que envolvem o caso e esclarecendo, de forma imparcial, as obrigações e os direitos estabelecidos por lei.

Assim, as partes ficam livres para acordarem uma solução justa. O mediador tem o papel de organizar o procedimento, identificar as posições de cada uma das partes e criar para as partes um ambiente para realização de um acordo.

E conciliação?

A conciliação é procedimento normalmente realizado após o ajuizamento da ação, em que as partes são indagadas sobre a possibilidade de acordo.

Em muitos casos, esse procedimento é obrigatório e leva o nome de audiência prévia de conciliação. Pode ainda acontecer durante todo o curso do processo, por interesse das partes.

E quando falamos de arbitragem?

Existe uma diferença fundamental entre mediação, conciliação e arbitragem. Nesta última, não existe autocomposição, ou seja, a solução não é acordada entre as partes.

Na arbitragem, cabe ao terceiro convocado determinar como o conflito será resolvido. Munido de poderes previamente outorgados pelas partes, é o terceiro que decide livremente a demanda.

Os poderes do árbitro, ou do tribunal arbitral, são plenos, e da decisão proferida em arbitragem não cabe recurso na esfera judicial.

Em muitos casos, os contratos firmados preveem que as questões surgidas em função deles sejam resolvidas por meio da arbitragem, visando a uma solução mais rápida e que proteja a imagem da empresa e das pessoas envolvidas.

De fato, os processos judiciais são, em regra, públicos e, em muitas situações, implicam exposição exagerada, além do longo tempo de espera.

A arbitragem tem a vantagem de não depender exclusivamente da vontade e do comprometimento das partes, já que a decisão final cabe ao terceiro.

Por que contar com um escritório especializado para isso?

Embora os métodos de conciliação, mediação e arbitragem ofereçam inúmeras vantagens em relação à prestação jurisdicional do Estado e estejam sendo cada vez mais procurados e preferidos por pessoas e empresas para a solução de conflitos, ainda são raros os profissionais do Direito no mercado que têm experiência e conhecimento neles.

Com o crescente número de startups voltadas para produtos de alta tecnologia e o avanço rápido e implacável da revolução digital, por exemplo, é preciso que os conflitos sejam resolvidos em um curto espaço de tempo e de forma especializada.

Um pequeno investimento inicial pode gerar montantes multimilionários, e a solução judicial pode levar à estagnação e perda de valor da empresa muito rapidamente.

Apenas contando com o auxílio de profissionais especializados, a celeridade, a validade jurídica e a justiça da solução poderão ser garantidas.

O que levar em conta para escolher?

Existem exigências formais de certificação e de formação acadêmica para que um profissional do Direito seja reconhecido e possa atuar de modo competente nessas áreas de resolução de conflitos.

É importante procurar um escritório que conte com profissionais que apresentam esses requisitos técnicos, os quais devem ter sido obtidos em instituições confiáveis e reconhecidas pela excelência.

Além da experiência com conciliação, mediação e arbitragem, é preciso ter certeza de que os profissionais dispõem de conhecimento e experiência sólida sobre os temas envolvidos na questão em discussão.

É assim que será possível economizar tempo e dinheiro, tirando proveito dos diferenciais dos profissionais disponibilizados pelo escritório.

É importante salientar que os métodos de conciliação, mediação e arbitragem apresentam um custo relativamente maior do que o da via judicial, não sendo, por isso, adequados a todo tipo de conflito.

Por outro lado, vale ressaltar que é sempre pertinente considerar os prejuízos advindos da demora na solução e da exposição de pessoas e empresas quando se busca a via judicial e a conveniência que os métodos extrajudiciais oferecem.

Se você ficou interessado nessas formas de solução e gostaria de ser atendido por profissionais competentes e especializados, faça contato com um escritório sólido, que conta com sócios e colaboradores altamente capacitados e experientes, os quais têm um profundo conhecimento sobre Direito Empresarial e técnicas de conciliação, mediação e arbitragem.

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