O que eu perco quando não me preocupo com direito tributário na empresa?

o que preciso saber sobre direito tributário
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Os empresários arcam com uma carga tributária muito alta e, assim, saber como lidar com isso é essencial. Ao se perguntar “o que preciso saber sobre direito tributário?”, tenha em mente que não é necessário se tornar especialista no assunto, mas uma ideia geral trará muitos benefícios para a gestão do negócio. 

O empresário deve buscar o conhecimento para conseguir, ao menos, procurar ajuda nos lugares certos. Segundo a Associação Comercial de São Paulo, antes do final do mês de janeiro o “Impostômetro” já ultrapassou a marca dos R$ 200 bilhões, sendo que no ano de 2019 isso demorou um dia a mais para acontecer. Se a arrecadação de impostos é cada vez maior, a informação é o caminho para organizar as finanças da empresa com um bom planejamento tributário.

Entenda o que sua empresa ganha com o conhecimento sobre direito tributário! Veja a seguir por onde começar!

O que é direito tributário?

O direito tributário é o ramo do direito em que se situam as leis e normas sobre tributos, arrecadação e obrigações dos contribuintes. A legislação básica é a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional. No entanto, há uma série de normas criadas pelas autoridades fazendárias federal, estaduais e municipais que também compõem o direito tributário.

Não cabe ao empresário entender cada parte do direito tributário e seu funcionamento. Afinal de contas, pagamento de tributos não é o negócio central da empresa. Ainda assim, é importante que o administrador de empresas tenha conhecimento geral, saiba o que paga, qual o percentual dos tributos dentro do custo operacional e se a empresa está em dia com todas as obrigações.

Como o direito tributário influencia na empresa?

As normas tributárias têm forte influência na lucratividade de um negócio. Dependendo da área de atuação e do regime tributário escolhido, a empresa pagará uma determinada quantidade de tributos e estará sujeita a uma alíquota. Além disso, cada porte e estrutura empresarial exigirá o cumprimento de certas obrigações burocráticas, que encarecem o custo operacional.

O direito tributário, como vimos, está entremeado em toda a operação de uma empresa e tem um peso significativo nos custos operacionais. Por isso, é essencial que se busque o respaldo jurídico com especialistas, a fim de evitar problemas e surpresas desagradáveis.

O que preciso saber sobre direito tributário?

Responder essa pergunta tem tudo a ver com a influência do direito tributário na vida das empresas. É importante entender que o que preciso saber sobre direito tributário varia de acordo com as relações dentro da empresa e os tributos incidentes sobre elas. 

Assim, quem vende produtos precisa entender sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Quem fabrica produtos deverá conhecer as questões relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuições Sociais como o PIS e a COFINS. Quem presta serviços, por sua vez, vai tirar muitos benefícios de entender mais sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS) e Impostos sobre importação e/ou Exportação. 

Não é necessário saber tudo sobre o assunto, mas é preciso ao menos entender como cada tributo funciona e onde procurar assessoria para o planejamento tributário

Em termos gerais, é importante conhecer, ao menos:

  • como funciona a apuração fiscal da empresa;
  • qual o percentual do faturamento destinado ao recolhimento de tributos;
  • qual o custo operacional da estrutura tributária da empresa;
  • quais as alíquotas e bases de cálculo dos tributos pagos pela empresa;
  • qual estrutura societária é mais adequada para o porte e segmento do negócio;
  • qual o regime tributário mais favorável;
  • quais ações preventivas podem ser tomadas para gerenciar riscos tributários;
  • como será o planejamento tributário e as iniciativas de curto, médio e longo prazo.

Por que investir na gestão tributária?

A gestão eficiente busca alcançar os melhores resultados com o menor uso de recursos possíveis. Na esfera tributária, o que se espera é a redução dos tributos ao mínimo possível, cumprindo a lei.

Para que isso seja possível, é importante contar com especialistas em direito tributário. São esses profissionais que farão todo o aconselhamento para a empresa, além de indicar caminhos para reduzir os tributos, sanar erros administrativos e impedir a autuação fiscal da empresa.

Quais as perdas em não cuidar da gestão tributária?

Há muitos motivos para investir em planejamento tributário. Evitar problemas e agir preventivamente é só o começo. Quem deixa de investir no planejamento tributário perde oportunidades em diversos aspectos, pois:

  • paga mais imposto do que o necessário;
  • corre risco de autuação fiscal por descumprir regras e procedimentos burocráticos;
  • não aproveita benefícios fiscais
  • paga multas e juros por recolhimentos fora dos prazos;
  • perde oportunidades de renegociar débitos tributários com condições especiais
  • perde a oportunidade de se defender de maneira eficaz e legítima de autuações fiscais injustas;
  • não pensa sobre as perspectivas da carga tributária na empresa para curto, médio e longo prazo;
  • não sabe os riscos que a empresa corre e se surpreende com problemas fiscais.

O que esperar de uma assessoria tributária?

Melhor do que administrar a empresa na base da tentativa e erro é procurar uma assessoria técnica especializada. O trabalho de uma assessoria jurídica tributária vai muito além da defesa em processos administrativos e judiciais, incluindo também:

  • realização de planejamento tributário;
  • estruturação tributárias em procedimentos como fusões, aquisições e reorganizações societárias;
  • assessoria para obtenção de regimes especiais de tributação;
  • proteção patrimonial e gestão de passivo tributário.

O aconselhamento jurídico apropriado permite que a empresa tome melhores decisões, reduza custos e atinja a melhor relação entre custo e benefício em matéria tributária. Importante salientar que os benefícios de uma boa gestão tributária valem para empresas de todos os tamanhos e não é necessário ser grande para dar importância para o assunto.

Responder às perguntas “o que preciso saber sobre direito tributário?” “por que o direito tributário é importante?” e “quais os benefícios da gestão de tributos?” é o primeiro passo para organizar um bom planejamento tributário. Para que tudo corra conforme o esperado, é essencial escolher bons profissionais para a orientação do empresário. Com o conhecimento especializado aliado à prática na gestão, é possível obter resultados interessantes em empresas de qualquer porte e segmento.

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