Testemunha técnica na arbitragem: entenda o que é!

Testemunha técnica na arbitragem: entenda o que é!
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A testemunha técnica na arbitragem é uma inovação no processo civil brasileiro para a realização de prova pericial, adaptada do processo civil de países anglo-saxônicos, para a realização de provas na solução de litígios por arbitragem.

Diferentemente do que alguns ainda acreditam, a arbitragem não é pautada pela tentativa de acordo entre as partes. Ao fim do processo arbitral, o árbitro tem o poder de proferir uma sentença que deve ser cumprida, com possibilidade de execução forçada perante o poder judiciário.

Por esse motivo, a presença da testemunha técnica na arbitragem pode ser primordial para pautar a decisão que será tomada. Como o próprio nome sugere, ela é baseada em conceitos técnicos, e não em preferências ou impressões da testemunha.

Para entender mais a respeito da testemunha técnica e a importância dessa figura do processo arbitral, acompanhe-nos na leitura deste artigo.

O que é a testemunha técnica na arbitragem?

A testemunha técnica em arbitragem se assemelha a um perito no processo tradicional, mas sua maneira de atuar guarda algumas diferenças.

Ambos precisam apresentar conhecimento técnico e teórico a respeito do assunto discutido e uma expressiva experiência profissional. Formação e reputação também são considerados pontos essenciais na escolha de uma testemunha técnica ou de um perito.

A testemunha técnica surge com maior frequência em processos sobre questões de engenharia, como construção civil, infraestrutura, tecnologia, montagem industrial e fornecimento de equipamentos, mas também em questões técnicas que envolvem medicina, contabilidade, economia e semelhantes.

Qual é a importância da testemunha técnica na arbitragem?

Há diversos momentos em que a resolução do processo arbitral depende mais do que simplesmente a entrega de documentos ou depoimentos de testemunhas fáticas.

Em assuntos que exigem expertise do árbitro, ou quando os fatos não estão claros suficientes para a realização de um julgamento adequado, é necessária a demonstração detalhada das causas dos problemas que levaram ao litígio, especialmente quando ambos os litigantes têm culpa dos fatos ocorridos.

É nesse tipo de circunstância que a testemunha técnica se apresenta como uma importante peça na produção de provas sólidas, indispensável para a condução de um processo baseado em fatos reais e em regras técnicas.

Isso acontece porque a testemunha fática pode não ser inteiramente fiel, seja por interesse próprio, seja por imprecisão ao narrar os fatos.

A testemunha técnica, por outro lado, tem uma atuação diferenciada. Seu testemunho parte de avaliações técnicas, apoiadas em métodos científicos. Logo, seu diagnóstico terá maior exatidão e credibilidade.

Qual é a diferença entre a testemunha técnica na arbitragem e o perito no processo judicial?

Tanto o perito judicial quanto a testemunha técnica precisam demonstrar um amplo conhecimento a respeito do assunto em discussão.

Mas na perícia, o trabalho fica geralmente limitado a um laudo técnico, em que o profissional analisa os documentos e as informações, responde a perguntas escritas e entrega seu parecer informando ao juiz a sua conclusão.

Se o magistrado ou um dos litigantes solicitar algum tipo de esclarecimento, geralmente é respondido também por escrito.

Já a testemunha técnica tem atuação bem mais ativa no processo. Elabora o laudo e responde às perguntas escritas, mas também é chamada na audiência para ser sabatinada, tanto pelos árbitros quanto pelas partes.

Na sabatina, a testemunha técnica deve responder aos questionamentos, explicar o método utilizado para chegar à conclusão e esclarecer pontos que tenham ficado nebulosos. Frequentemente, as testemunhas técnicas das duas partes são colocadas em confronto, para que o árbitro compare suas opiniões no calor dos depoimentos.

A testemunha técnica precisa ter completo domínio sobre o assunto, para que a prova produzida tenha impacto no processo arbitral.

Quem pode chamar a testemunha técnica na arbitragem?

Ambas as partes podem levar suas próprias testemunhas técnicas, cuja função é esclarecer os pormenores da lide e passer convicção aos árbitros no momento do julgamento.

Caso as testemunhas técnicas das partes produzam laudos conflitantes entre si, o árbitro pode convocar um perito de sua confiança para analisar os laudos e dar seu parecer em relação a eles.

Para produzir a prova técnica, é comum se gastar em torno de 6 meses a 1 ano. Sendo assim, é importante que os árbitros saibam delimitar bem o escopo da atuação da testemunha técnica, para não atrasar o andamento da arbitragem.

As testemunhas técnicas, por sua vez, devem compreender que, embora sejam contratadas pelas partes, a função que desempenham exige rigor aos fatos e às regras técnicas.

Para sair vencedor em um processo litigioso, nem sempre basta ter direito, é preciso demonstrá-lo de maneira clara e convincente. A presença do advogado especializado em arbitragem é essencial para a condução das fases do processo, como a elaboração das peças que ligam os fatos ao direito e a audiência em que as testemunhas fáticas e técnicas serão ouvidas.

Você já utilizou a arbitragem alguma vez? Divida conosco sua experiência nos comentários a este artigo.

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